02 outubro 2008

Não se omita!

Foto: Eduíno de Mattos

Está marcada para este sábado, dia 4 de outubro, uma caminhada pela orla do Guaíba para demonstrar a preocupação dos cidadãos comuns pelo futuro da orla do nosso rio/lago. Tramita em regime de urgência na Câmara de Vereadores um projeto de lei que visa alterar a Lei Municipal que proíbe a construção de prédios residenciais na região do antigo Estaleiro Só.

Participe, procure maiores informações sobre o assunto. Comente com seus amigos e familiares.

Não se omita!

A Lei Complementar 470 veda o uso residencial, a atividade industrial e a localização de depósitos, preservando o espaço para atividades de interesse cultural. Permite a construção até quatro pisos, o que não altera de forma significativa a volumetria do prédio que lá existe. Após anos de abandono da área, sem que o Poder Público exigisse do proprietário o cumprimento da Função Social da Propriedade (LC. 312) e nem mesmo do Código de Posturas (LC. 12), o empreendedor, BM PAR, requer dos vereadores a alteração desta lei. Alega o empreendedor, que os limites do regime urbanístico instituído pela lei 470, não garante o lucro necessário, para que seja um “bom negócio”.

A alteração proposta para a lei permitirá o uso residencial e comercial, assim como a altura de 43m.

Os prédios, caso a lei seja alterada, serão da altura do morro!